AS ESCOLHAS DO KIMBO

"LUANDA E OS RICOS . 3ª PARTE" - Coisas só da Luua

 Rafael Marques

Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola

A Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática influem na liberdade e desenvolvimento dos cidadãos, assim como na estabilidade política e económica do país. O texto revelado na “Maka” de Rafael Marques responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” a quem cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, formam o triunvirato de mwangolés que hoje domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado.

 Kopelipa Manuel Vicente

Dino e outros

Manuel Vicente junta ainda, aos poderes acumulados pelos generais e a Sonangol, o facto de ser um dos membros mais influentes do Bureau Político do MPLA, como delfim do presidente e responsável pela fiscalização dos negócios particulares do partido no poder. A petrolífera nacional é a maior empresa do país e o maior contribuinte das receitas do Estado. Vários analistas têm considerado a Sonangol como o principal instrumento da manutenção do regime de José Eduardo dos Santos nos domínios financeiro, político e diplomático, assim como é a principal fonte de enriquecimento ilícito dos seus principais dirigentes. Em alguns casos são referidas as relações solidárias e de cumplicidade com outros membros do executivo e gestores públicos na realização de negócios que envolvem a pilhagem do património do Estado e outras acções de contravenção às leis da república.

Sectores estratégicos como o dos petróleos, telecomunicações, banca, comunicação social e diamantes, fazem parte do império construído por tais figuras. A amostra refere-se às empresas Movicel, Biocom, Banco Espírito Santo Angola, Nazaki Oil & Gás, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe. A Lei da Probidade Pública é usada amiúde, para melhor compreensão do leitor, mesmo para os casos que antecedem à sua aprovação, em Março passado, por ser uma compilação de diversos diplomas legais contra a corrupção, que datam desde 1989.[2] Todos os artigos constantes na Lei da Probidade Pública se encontravam dispersos em tais diplomas. Por exemplo, a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade (Lei nº 21/90, não revogada pela Lei da Probidade Pública) proíbe o dirigente de participação económica em negócio sobre o qual tenha poder de influência ou decisão (art.º. 10º, 2).

GLOSSÁRIO: Mwangolés: - Gente de mando, da élite, os consumidos e abastados que mandam em Angola, os donos dos Porsche Cayene, Range Rover e o jatinho Falcon; Luua: - Luanda, terra de camundongos ou kaluandas; Gazosa: - suborno, corrupção, gorjeta, limosna, que tem gaz de cumbu (dinheiro)

 (Continua...)

O Soba T´Chingange