“Pulhíticos”.  A loja dos 300 ou a “prostituição da nacionalidade”?

Por

 Paulo Neto 

Fonte: Rua Direita de Viseu

O governo português deve ter um departamento de criativos para apresentarem propostas visando sacar dinheiro em todo o lado a qualquer custo. Haverá outro departamento, o das vendas, mas esse tem “pintas” mais finos, aqueles que “ajudam” a vender Portugal a retalho aos pré-patrões… Um amigo mandou-me um artigo do Le Monde sobre os “visa gold” que o governo anda para aí a vender e que me levou a este escrito. Segundo os últimos dados, Portugal  já atribuiu 772 Golden Visa entre outubro de 2012 e o dia 19 de março, 772 autorizações de residência, o que representa um investimento de 464 milhões de euros. Destes 772 Golden Visa atribuídos, a grande maioria (612) foram a cidadãos chineses. João Marques da Cruz é presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa e afirma: “Os Visa Gold são um programa meritório, mas devemo-lo ver como uma forma complementar e não essencial de angariação de investimento. É um facto que a China é o primeiro país de origem desses investidores, que preferem a componente imobiliária para conseguir os vistos. Nalgumas áreas do mercado imobiliário o Visa Gold foi um factor muito importante para a recuperação de segmentos que precisavam de impulso e liquidez.” Porém, para manchar o negócio aparece sempre uma ovelha ranhosa como aquele cidadão chinês detido pela PJ que acabara de obter um visto de residência ao abrigo de um Golden Visto e apesar de já ter comprado a sua residência em Cascais e se preparar para o “negócio”, era procurado por crimes de burla tendo sido feitas com dinheiro ilícito as aquisições em Portugal.

 Portugalidade

Portugal concedeu até hoje 471 vistos ‘gold’, que se traduzem num volume de investimento de 306,7 milhões de euros no país, segundo fonte oficial do gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. De acordo com os dados divulgados à agência Lusa, das 471 autorizações de residência para actividade de investimento, a maior parte respeita a investimento em imobiliário, num total de 272,4 milhões de euros dos mais de 300 milhões de investimento em Portugal. Mas o negócio não fica pela China. Em todos os países há investidores dispostos a aplicar os seus dólares neste novo paraíso fiscal. Assim, no Brasil o anúncio é: Compre uma casa de praia e ganhe, no pacote, o direito de transitar pela Europa – ou até um passaporte europeu. E refere um jornal carioca: “Portugal tem hoje cerca de 10 mil imóveis vazios em função da crise económica europeia e está apostando em duas estratégias para movimentar esse mercado. A primeira é o programa “Living in Portugal“, lançado em fevereiro, que fornece informações a estrangeiros endinheirados interessados em comprar imóveis para investir, passar férias ou se aposentar em Portugal – esclarecendo desde questões tributárias até dúvidas sobre a oferta de serviços de saúde no país. A segunda iniciativa é o tal  “Visto Gold” – oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

 Camões

Aprovado no país por decreto em setembro, esse dispositivo facilita a concessão de vistos de residência para investidores e compradores de imóveis, o que lhes permite circular pelo espaço europeu (dos países signatários da zona de Schengen), além de morar e trabalhar em Portugal. Depois de seis anos, seus titulares também podem fazer um pedido de cidadania – que lhes garantiria um passaporte europeu. Condições do visto: Vistos de residência semelhantes já vêm sendo oferecidos a investidores por outros países da União Europeia. A novidade do documento português é suas condições mais flexíveis – como o fato de que ele pode ser aplicado a compradores de imóveis. Em geral, em outros lugares tais vistos estão condicionados a aportes de valores mais altos, investimentos em atividades económicas ou à geração de empregos. Também é comum exigir dos investidores um período de permanência maior no país para o qual eles conseguem o visto – por exemplo, que fiquem mais de seis meses por ano no território em questão. No caso português, a exigência actual são sete dias de permanência no primeiro ano e 14 dias nos seguintes. Ou seja, na prática, um estrangeiro que compre um imóvel pode conseguir uma autorização de residência sem efetivamente residir em Portugal.” E segundo as últimas notícias, os chineses continuam a liderar de forma destacada a lista dos cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos ‘gold’, seguindo-se cidadãos da Rússia, Brasil, Angola e África do Sul. Este regime foi simplificado em 28 de Janeiro pelo despacho n.º 1661-A/2013.

 Epopeia

“Para a atribuição do visto ‘gold’, o despacho impõe que a actividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.” “2014 será mais um ano promissor”, afirmou Rui Machete  que falava durante a assinatura de um protocolo sobre emissão de vistos para turistas oriundos de mercados com interesse estratégico do sector do turismo em Portugal, Rússia, China, Índia, Emirados Árabes Unidos e, lembrando que no ano passado Portugal concedeu cerca de 470 vistos para actividade de investimento, num total que rondou os 300 milhões de euros. Segundo os dados divulgados no final de Dezembro, as autorizações representavam um investimento total de 306 milhões de euros, dos quais 90% destinados à aquisição de imóveis (a partir de 500 mil euros) e os restantes se referem à transferência de capitais (a partir de um milhão de euros).

Ilustrações de Costa Araújo Araújo

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