TEMPOS DE USUCAPIÃO –  Compreender o que é uma Offshore (paraíso fiscal)… O termo vem dos tempos dos corsários que saqueavam os mares e depositavam a pilhagem off-shore (fora da costa).

Malamba é a palavra

Por

 T´Chingange

Não muito longe do mar, cheirando a primavera fiz sementeira num pedaço de meu pecúlio, e foram salsa, alface, coentros, rúcula, hortelã, beldroegas e rabanetes. Com os demais sentidos ondulando pelos montes revejo-me em andanças entre soagens, pimpilho, e magarça misturada com as belas cores da forragem, flores de Abril em plena estepe alentejana. Vindo recentemente dos mares quentes do Nordeste brasileiro deparo-me no M´Puto com novos desafios que, por força da estória por escrever, terei de caminhar do jeito que me é possível contestando os rolos da vida que não deveriam ser tantos.

 Limpando os chinelos, já na sala, faço uma busca na Wikipédia por modo a entender o que são esses paraísos fiscais designados de offshore; dei-me conta que o mundo está metido numa camisa com sete varas e meia, pois que isto tem muito de periclitante. Irei tentar resumir dizendo que são contas bancárias anonimas abertas em países ou territórios carecidos ou ávidos de ganhar com o dinheiro de empresas ou milionários de outros países. O intuito é o de pagar-se menos impostos do mono que se pagaria em seu país de origem.  O termo vem dos tempos dos corsários que saqueavam os mares e depositavam a pilhagem off-shore (fora da costa).

 E, como isto tem muito a ver com piratas estas facilidades surgem normalmente em ilhas tais como as Bermudas, Jersey, Ilhas Cayman, Madeira, Gibraltar e Berlengas. Como os lucros são bem  chorudos, alguns países continentais, como o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Principado de Mônaco, a Holanda entre outros meio dissimulados, também se permitiram a esta engenharia, usando esquemas legais diferentes ou diferenciados dos demais, tretas de engnação a gente que paga ao fisco para fazer os ricos mais ricos. As “offshore company” situam-se fora do país de domicílio de seus proprietários, não ficando sujeitas ao regime legal vigente como IVA e demais taxas que a todos sobrecarregam. E nitidamente uma desregularização na economia de qualquer país.  Mas os politicos de primeira linha passam ao lado disto.

 É curioso as contas abertas sucederem maioritariamente em países de legislação britânica, usando o conceito jurídico de trust Trust law, originário da common law inglesa e que foi trazido para a Inglaterra pelos cruzados. O conceito de trust refere-se a uma relação em que a propriedade é mantida por uma parte, em benefício de outra; uma pessoa física ou jurídica detém a titularidade de um bem (intangível ou tangível), em benefício de outrem. Tal expediente é usado por quem pretende ocultar a identidade do verdadeiro dono do negócio. A Ingaterra sempre promoveu os corsários a "Sir"; historicamente, o título de senhor indicava e assim continua,  a superioridade de alguém em relação aos demais cidadãos.

 Nos países que adoptam o Direito Romano, como Portugal, tal artifício é substituído pela criação de fundações ou observatórios que, formalmente, são proprietárias de bens. Os bancos têm conhecimento apenas do nome dos trustes (ou seja, dos administradores ou procuradores) das contas ou dos gestores da fundação, ignorando completamente quem seja o real beneficiário do dinheiro depositado. Assim, mesmo que haja determinação judicial, é impossível que esses bancos forneçam informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nessas contas.

 Quer-se-dizer com isto que o pequeno cidadão, sai prejudicado nesta relação pagando pelos ricos que têm sempre um batalhão de advogados para fugir entre os pingos da chuva. Esta é a revolta que nos faz querer revirar o mundo! Já o Papa Bento XVI estava preparando uma encíclica que teria um capítulo especial intitulado "Fraude e Fisco". Estabeleceria condenação moral aos fraudadores e aos paraísos fiscais que se abrem à ocultação de patrimónios ilícitos. Mas, tudo ficou por aí.

 Bento XVI já havia estabelecido como "moralmente inaceitável" a conduta de pessoas que transferem, para fraudar o fisco e deixar de recolher tributos, parte do seu património para paraísos fiscais ou "zonas off-shore". Mesmo assim o Vaticano estado envolveu-se em práticas similares. Se isto não é lavagem de dinheiro, terão de nos explicar muito bem o que agora se passa com o “Panamá papers”

O Soba T´Chingange