Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
MOKANDA DO BRASIL . XVIII

SETE COQUEIROS DA PAJUÇARA - “A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso - a palavra foi feita para se dizer”- Crónica 3238 - 05.02.2022 – Republicada no KIMBO a 30.08.22 no AlGharb do M´Puto

Portonito19.jpg T´Chingange – (Na Pajuçara de Maceió no Nordeste brasileiro)  

Hoje (05.02.2022) apreciei de dentro da água tépida de 28 graus o nascimento das capitânias d´areia – concessão aos empresários que vivem da venda de sombra aos turistas, uns cocos frios e pasteis feitos na hora e debaixo de uma amendoeira e também o açaí de Tocantins ou skol em lata. O empregado do capitão d´areia risca a areia segundo uma direcção já estipulada, depois conta dez passos para o lado concessionado e, com o pé risca na areia o término correspondente ao seu patrão, Seu Baldo.

bra4.jpg Entretanto o moço vai cantando uma lengalenga e, intercalando a mesma, mete-se com o vizinho, também mocambo do Comprido, nome de seu patrão; imagino que seja alcunha pois que ele é mesmo alto. O dito-cujo chegou mais tarde botando ordem na algazarrada feita forró de pé-de-serra da dupla sertaneja Chitãozinho e Chororó… Pode assim imaginar-se a divisão do Brasil em capitânias medidas em léguas no tempo em que os prémios de marear mares por Portugal lá pelas Índias, eram ficar com lonjuras de terras desconhecidas até seu limite e segundo o Tratado de Tordesilhas, seguindo uma linha paralela aos paralelos ou equador.

brasil0.jpg Recordando a história, temos que as capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária. Por motivos de melhor aproveitamento para a administração da colónia, a Coroa Portuguesa delegava a exploração e a colonização aos interesses privados, principalmente por falta de recursos de Portugal em manter tais territórios.

As capitanias iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde e África. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de protecção contra invasores, sobretudo franceses que deixaram algum legado pois não me situo muito longe da Praia do Francês onde vivi por oito anos (de 2006 a 2014) . Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização ou gente que se destacou na odisseia em descobrir o caminho marítimo para a índia.

Martim Afonso de Sousabrasil04.jpg

Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, protecção e desenvolvimento. Juridicamente se estruturava o controlo da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral. Tomemos por exemplo a capitânia de Paulo Afonso bem a meio do curso do Rio São Francisco que deu origem há agora grande cidade com seu nome, lugar que visitei na peugada de Lampião, um dos meus heróis da banda desenhada lá pelos anos de 1960 em Luanda (Angola), conjuntamente com o Mandrak, Homem de Borracha, Tarzan, Zorro ou O Fantasma… Minha cultura advém daqui e do cinema…

A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas (50 Km.) da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O acto de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos actuais.

arau154.jpg Não obstante o sucesso administrativo, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras.

Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas a saber: A Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana-de-açúcar e a Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.

O foco da Coroa portuguesa na sua colónia da América Portuguesa era a extracção dos recursos da terra, como o pau-brasil. Isso devia-se ao facto de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis em suas possessões. Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colónia do Brasil, passou por uma reforma administrativa sendo instituído o cargo de Governo-Geral, prática também iniciada nas possessões africanas de Angola e Moçambique.

brasil05.jpg Convém aqui nesta leitura da história do M´Puto – Portugal, falar de algumas curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias. Elas impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias e, mais tarde constituíram alguns estados brasileiros. A herança dos sistemas de capitanias hereditárias pode ser sentida até hoje através do coronelismo e das famílias que seguem mantendo o poder em certos estados. Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel. Ando a rever isto vendo a novela “Escrava Isaura” que foi escrita pelo romancista Bernardo Joaquim da Silva Guimarães…

(Continua…)

O Soba T´Chingange



PUBLICADO POR kimbolagoa às 07:08
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