Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
MUJIMBO . XCIV

ANGOLATESTEMUNHO IV ... Os benefícios da reconstrução foram escassos e muito restritos a certas regiões e classes sociais...

Por

vumby0.jpg Fernando Vumby - (Fórum Livre Opinião & Justiça - Janº 2015)

P: Perguntas feitas por Pedro Aires Oliveira

UM LIVRO QUE CONTA COMO FUNCIONA A OLIGARQUIA ANGOLANA

ricar1.jpgRicardo Soares de Oliveira, 37 anos, professor de Política Comparada na Universidade de Oxford, acaba de publicar um livro em que analisa a trajectória de Angola desde 2002. Magnificent and Beggar Land. Angola since the Civil War (Hurst, 2015, 288 pp.).

MAKA0.jpg (…) R: A questão seguinte é a de procurar saber ao serviço de que agenda foi esse espaço conquistado. E o resto do livro responde à questão dizendo que é uma agenda em que os benefícios focam uma parcela diminuta da população angolana. Mas não há dúvida que, se nós nos abstrairmos dessa questão e pensarmos apenas em termos de relações internacionais, temos em Angola um caso excepcional de um país que durante anos foi invadido, que esteve internacionalmente cercado até 2002 devido às questões da corrupção e do desaparecimento de fundos petrolíferos, era quase um pária internacional no Ocidente, e na última década tudo isso ficou para traz.

O segundo ponto que eu enfatizo é que as elites angolanas estão inebriadas com esse sucesso. Pensam que passaram para a primeira divisão e que as estruturas de desigualdade da economia mundial, que historicamente colocaram Angola numa situação frágil e dependente, foram transcendidas. Isso é uma avaliação errada, porque menospreza até que ponto a situação relativa de Angola na última década existiu em função do preço do petróleo, e subestima os problemas que vão resultar da mudança dessa conjuntura internacional.

MAKA01.jpg R: Em Angola, mesmo esquecendo o programa de investimento público, que é enorme e custoso, essencialmente na construção civil, só a despesa recorrente do Estado aumentou exponencialmente nos últimos 10 anos. Ou seja, só para manter o Estado a funcionar, Angola precisa de recursos a um nível que não tem nada a ver com aquilo de que necessitava em 2002. E uma parte muito considerável das receitas do Estado vem daí. A base fiscal não-petrolífera é negligenciável. Para o funcionamento quotidiano do Estado, começamos a entrar na zona de perigo. Houve uma tendência, nos últimos anos, para dizer que nem tudo em Angola era actividade petrolífera, mas essa actividade não-petrolífera, que de facto cresceu nos últimos anos, na verdade tem como base, paradoxalmente, a saúde macroeconómica do sector petrolífero.

MAKA3.jpg P: - Há anos que és um observador atento das relações bilaterais Portugal-Angola, e numa perspectiva crítica em relação à forma como as elites portuguesas gerem este dossier. Nos últimos anos, os termos desta relação parecem ser largamente ditados por Luanda. Estamos perante uma situação de neocolonialismo em sentido contrário?

R: As elites angolanas agem de forma racional e exploram pragmaticamente as oportunidades que encontram. Nesse sentido, há que pensar a influência de Angola em Portugal em continuidade com a grande influência construída na última década por governos e oligarcas de países ricos em recursos naturais - Rússia, Qatar, Emirados, Arabia Saudita- em Londres, Paris e outras grandes capitais ocidentais. Dito isto, não há nada de natural no grau de absoluta assimetria, e ausência de real reciprocidade, que caracteriza esta relação. Nada disto é uma consequência inelutável da crise económica, da fraqueza de Portugal.

Aqui eu enfatizaria as escolhas feitas pelas elites portuguesas nos últimos oito anos. Não estou apenas a falar de uma hipotética decisão estratégica de aceitar Angola de forma pouco crítica ou de construir uma relação baseada em relações personalizadas com as elites, e não com a população angolana de uma forma mais alargada. Estou a falar de dezenas e dezenas de pequenas acções e não-acções - e eu sublinharia estas. Por exemplo, o facto de os reguladores não terem submetido ao escrutínio que se exigia as transferências de dinheiro de investidores angolanos (como possivelmente outros investidores internacionais) para Portugal.

MAKA2.jpg R: Por conseguinte, interessa-me a instrumentalidade para os interesses angolanos da praça portuguesa, mas sem negligenciar o papel activo desempenhado pelos portugueses no estabelecimento dessa relação, e porque é que se chegou onde chegou. Possivelmente não faz muito sentido falar de um complexo de culpa colonial, porque houve momentos nesta relação de 40 anos em que os governos portugueses tiveram uma postura muito mais afirmativa - caso da questão do perdão à dívida angolana nos anos 1990, por exemplo. Agora parece haver uma atitude já não de deferência, mas até de submissão… Esta relação, tal como está formatada actualmente, desprestigia Portugal. O neocolonialismo talvez seja uma analogia imperfeita para fazer sentido desta relação. Mas o facto da conversa do neocolonialismo angolano em Portugal estar banalizada no estrangeiro é desprestigiante em si mesmo.

dia58.jpgR: Eu não penso que isto tenha a ver com qualquer ingenuidade ou sentido de culpa. Portugal tolera esta relação assimétrica porque uma parte da elite portuguesa, pelo menos a curto e médio praz o, tem beneficiado dela. Mas revela uma miopia extrema ao pensar que a relação será lucrativa a longo prazo. Devido à dimensão que a presença angolana adquiriu em Portugal, essa presença é consubstancial à vida pública do país. Nas empresas, nos partidos, nos escritórios de advocacia, etc., etc. Já não é uma presença que se consiga distinguir qualitativamente do resto da vida pública.

O caso BES é uma ilustração perfeita disto. Se se tecem relações com uma sociedade instável e imprevisível, em que o poder decisório está tão concentrado e personalizado, como em Angola, a ideia de que se está a construir uma relação que pode ser desigual, mas é estável e lucrativa a longo prazo, é desmentida pelo caso Espírito Santo.

(Continua em testemunho V…)

As escolhas do Soba T´Chingange



PUBLICADO POR kimbolagoa às 22:37
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