Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015
PUTO . LVII

TEMPO DE CINSAS . FISCALIDADE . UMA PORTAGEM PARA O CALVÁRIO. Cristo vem cá abaixo ver isto?

As escolhas de T´Chingange

port0.jpgFonte: Revista da ACP (Automóvel Club de Portugal)

port1.jpgUm contribuinte vende o carro a um stand, assina toda a papelada como exige a lei e três anos depois tem uma dívida ao fisco de 17 mil euros em portagens.

A vida fiscal de Luís Sena de Vasconcelos, antigo piloto de competição, entrou em despiste no espaço de três anos: em 2011 vendeu o seu Wolkswagen Golf a um stand e cumpriu o que a lei exigia: entregou a declaração do registo automóvel e pediu uma declaração de responsabilização ao dito stand. Entretanto, mudou de casa e comunicou o facto às Finanças, tendo também alterado o registo automóvel das suas viaturas, excepto, claro, o Wolk Golf. Aliás, nunca mais pensou no tal carro, até que recebeu as notificações para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) de 2013€ de 2014. Mas as surpresas não se ficaram por aí. Iniciada a investigação, Sena de Vasconcelos constatou que o stand, agora encerrado, nunca alterou o registo de propriedade.

port2.jpg Em 2014 chegam os primeiros processos de execução fiscal e de contra-ordenação, por falta de pagamento de portagens, já depois da data de venda da viatura. Total: quatro mil euros, que pagou para evitar a penhora. Ainda pensou opor-se a estes processos, mas isso teria elevados custos judiciais. O único momento de sorte neste processo foi quando, em setembro, localizou o seu antigo Golf, por mero acaso. Abordando o novo dono, conseguiu mudar o registo da viatura e ainda ser ressarcido.

port3.jpgO novo dono assinou também uma confissão de dívida. Sena de Vasconcelos teve depois o cuidado de indagar às Finanças, à Brisa e à Ascendi se havia mais processos pendentes, mas foi-lhe respondido que não. Mas, o sossego durou pouco. Entre janeiro e abril recebeu mais 187 notificações das quais 25 eram execuções fiscais. Total: 12.557€ em contra-ordenações, mais 744€ em execuções. Com a cooperação do novo dono, Sena de Vasconcelos ainda tentou convencer as Finanças a averbar os processos ao verdadeiro responsável pela situação, mas o pedido não foi acolhido.

BUNDA.jpg E, havia o problema da contestação, que custa 306€ por cada processo. A matemática, aqui, é simples: 187 processos x 306€ = 57.222€, a que somaria ainda uma garantia de 15 mil euros. Total: 72.222€. Para Sena de Vasconcelos a grande dúvida é: “Como é que estas empresas conseguem ter o implacável Fisco a fazer de cobrador?”. Ainda dizem que não há azares! E, diabos!? Muito cuidado e, acompanhar os processos até ao final não se fiem na sorte!...

As opções do Soba T´Chingange

 



PUBLICADO POR kimbolagoa às 19:11
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Temos um Hino, uma Bandeira, uma moeda, temos constituição, temos nobres e plebeus, um soba, um cipaio-mor, um kimbanda e um comendador. Somos uma Instituição independente. As nossas fronteiras são a Globália. Procuramos alcançar as terras do nunca um conjunto de pessoas pertencentes a um reino de fantasia procurando corrrigir realidades do mundo que os rodeia. Neste reino de Manikongo há uma torre. È nesta torre do Zombo que arquivamos os sonhos e aspirações. Neste reino todos são distintos e distinguidos. Todos dão vivas á vida como verdadeiros escuteiros pois, todos se escutam. Se N´Zambi quiser vamos viver 333 anos. O Soba T'chingange
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