NAS FRINCHAS DO TEMPO

DOS TEMPOS DE DIPANDA* -  XIII  CONGRESSOS DA UNITA

- Crónica 3595 – 13.07.2024

- Escritos boligrafados, aleatoriamente após 1975 e, ou entre os anos de 1999 a 2018 - “Missão Xirikwata”

Por: T´Chingange (Otchingandji)** – O NIASSALÊS em Amieiro do M´Puto

16. XIII CONGRESSO

Este Congresso Ordinário teve lugar em Viana, Luanda de 13 à 15 de Novembro de 2019 com cinco candidatos: José Pedro Kachiungo, Raúl Manuel Danda, Adalberto Costa Júnior, Abílio Kamalata Numa e Alcides Sakala, tendo sido eleito Adalberto Costa Júnior à Presidente da UNITA.

Através da agencia  Lusa a 07 de Outubro de 2021 fica a saber-se que o Tribunal Constitucional (TC) angolano anulou o XIII Congresso da UNITA, em que foi eleito Adalberto da Costa Júnior, invocando a violação constitucional, devendo o partido manter a anterior liderança de Isaías Samakuva.

 O acórdão do TC, que foi publicado muam quinta-feira, dia 07 de Outubro na sua página oficial, dá razão a um grupo de militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que requereu a nulidade do congresso invocando várias irregularidades. Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto da Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições do XIII Congresso.

O acórdão é assinado por sete juízes conselheiros que não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto. A juíza destaca na sua declaração de voto que o apuramento da candidatura de Adalberto da Costa Júnior, por parte do comité permanente da UNITA, "além de não materializar qualquer violação ao princípio da legalidade, encontra acolhimento pleno à luz do princípio da autonomia, corolário da liberdade de organização e funcionamento das formações políticas".

 A juíza considerou ainda que a decisão sobre esta matéria configura "não apenas violação ao referido princípio de autonomia, mas também ao princípio de intervenção mínima do Tribunal Constitucional, igualmente necessário para salvaguardar a autonomia dos partidos políticos".

Mesmo antes da confirmação do TC sobre a anulação do XIII Congresso da UNITA, Adalberto Costa Júnior afirmou-se "absolutamente tranquilo", lamentando "interferências nos órgãos judiciais” questionando o "estranho silêncio" das autoridades, com a inerente morosidade. “Nós, estamos a aguardar que haja a publicação do eventual acórdão para depois podermos pronunciar-nos", afirmou Adalberto Costa Júnior, quando questionado pela agência de notícias Lusa.

 O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola considerou estar-se perante uma "circunstância muito séria em relação à credibilidade das instituições", bem como em relação à "função para a qual estas instituições existem". A UNITA, anuncia assim que o seu XIII Congresso, em que será escolhido um novo líder para o partido, será realizado até 04 de dezembro de 2021.

Adalberto Costa Júnior que foi eleito o terceiro presidente do partido, em 15 de Novembro de 2019, conquistou mais de 50% dos votos num universo de 960 eleitores e vencendo quatro candidatos: Alcides Sakala, Raul Danda (falecido este ano), Kamalata Numa e José Pedro Catchiungo. A marcação de um novo congresso que surge na sequência da anulação daquele XIII Congresso, de novo, é eleito Adalberto da Costa Júnior, entre 09 e 11 de Dezembro de 2021…

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Nota1: *Dipanda é o somatório das coisas positivas e negativas que ocorreram antes e, durante os longos anos da crise Angolana e, na diáspora de angolanos  espalhados pelo mundo.

Nota2: **Texto elaborado a partir das anotações do baú de T´Chingange, da revista descartável do semanário Expresso do M´Puto, Isaías Dembo e, RTP - Notícias

(Continua…)

O Soba T'Chingange